Ultimamente queria matar a curiosidade de saber como esta o tamanho da carga tributária do Brasil. Podemos agora até emprestar dinheiro para a Grécia!!!! Ontem tive oportunidade de rever todos os impostos,contribuições,taxas,receitas.... Saiu uma Portaria da Secretaria de Orçamento Federal que mexe nas classificações orçamentárias por natureza de receita. Ou seja: Traz nova identificação de onde vem o dinheiro arrecadado pelo governo em impostos, taxas, contribuições, etc. Olhem só que monte de kákas: Impostos -Impostos sobre o Comércio Exterior -Imposto sobre a Importação -Imposto sobre a Exportação -Impostos sobre o Patrimônio e a Renda -Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural -Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados -Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Não-Conveniados -Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Pessoas Físicas -Pessoa Jurídica - Líquida de Incentivos -Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Federal e Nacional -Retido nas Fontes - Trabalho -Retido nas Fontes - Capital -Retido nas Fontes - Remessa ao Exterior -Retido nas Fontes - Outros Rendimentos -Impostos sobre a Produção e a Circulação -Imposto sobre Produtos Industrializados Produtos do Fumo -Bebidas -Automóveis -Vinculados à Importação -Outros Produtos -Imposto sobre Produtos Industrializados - Simples Federal e Nacional -Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários -Comercialização do Ouro -Impostos Extraordinários Ta x a s -Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia -Taxa de Fiscalização dos Serviços de Irrigação e Operação da Adução de Água -Taxas de Fiscalização das Telecomunicações -Taxa de Fiscalização de Instalação -Taxa de Fiscalização de Funcionamento -Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos -Taxas do Departamento de Polícia Federal -Taxas de Migração -Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas Instalações -Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC -Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Ministério do Exército -Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários -Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro, de Capitalização e da Previdência Privada Aberta -Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica -Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária -Taxa de Saúde Suplementar -Taxa por Plano de Assistência à Saúde -Taxa por Registro de Produto -Taxa por Alteração de Dados de Produto -Taxa por Registro de Operadora -Taxa por Alteração de Dados de Operadora -Taxa por Pedido de Reajuste de Contraprestação Pecuniária -Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental -Taxa de Serviços Administrativos -Taxa de Serviços Metrológicos -Taxa de Fiscalização sobre a Distribuição Gratuita de Prêmios e Sorteios P 74 -Taxas pela Prestação de Serviços -Emolumentos Consulares -Taxa de Pedido de Visto em Contrato de Trabalho de Estrangeiro -Taxa de Utilização do Sistema Eletrônico de Controle de Arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante -Taxa de Avaliação do Ensino Superior -Taxa Judiciária da Justiça do Distrito Federal -Emolumentos e Custas da Justiça do Distrito Federal -Emolumentos e Custas Judiciais -Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX -Emolumentos e Custas Processuais Administrativas -Emolumentos e Custas de Apreciação de Atos e Contratos -Emolumentos e Custas Decorrentes de Consultas -Taxa Militar -Taxa de Classificação de Produtos Vegetais -Taxa de Serviços Cadastrais -Taxa de Serviços Aquícolas -Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Contribuição de Melhoria
-Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social -Receita de Parcelamentos - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social -Contribuição para o Salário-Educação -Cota-Parte da Contribuição Sindical -Contribuição para o Ensino Aeroviário -Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo P Contribuição para o Fundo de Saúde das Forças Armadas P 00 -Contribuição sobre a Arrecadação dos Fundos de Investimentos Regionais Contribuição sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira -Contribuição para o Custeio das Pensões Militares -Contribuição sobre a Receita de Sorteios Realizados por Entidades Filantrópicas -Contribuições sobre a Receita de Concursos de Prognósticos -Contribuição sobre a Receita da Loteria Federal -Contribuição sobre a Receita de Loterias Esportivas -Contribuição sobre a Receita de Concursos Especiais de Loterias Esportivas -Contribuição sobre a Receita de Loterias de Números -Contribuição sobre a Receita da Loteria Instantânea -Contribuição sobre a Receita de Outros Concursos de Prognósticos P 00 -Contribuição Sobre a Receita de Concurso de Prognóstico Específico Destinado ao Desenvolvimento da Prática Desportiva - Modalidade Futebol -Outros Prêmios Prescritos -Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público -Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio -contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio -Contribuição do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio -Contribuição de Pensionista Civil para o Regime Próprio -Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial -Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos - Contribuições Previdenciárias para o Regime Geral de Previdência Social -Contribuição Previdenciária do Segurado Obrigatório - Contribuinte Individual -Contribuição Previdenciária do Segurado Assalariado -Contribuição Previdenciária da Empresa sobre Segurado Assalariado -Contribuição Previdenciária da Empresa Optante pelo SIMPLES -Contribuição Previdenciária sobre Espetáculo Desportivo -Contribuição Previdenciária sobre a Produção Rural -Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos - RGPS -Contribuição Previdenciária para o Seguro de Acidente do Trabalho -Contribuição Previdenciária sobre Reclamatória Trabalhista -Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos dos Municípios -Contribuição Previdenciária do Segurado Obrigatório - Empresário -Contribuição Previdenciária do Segurado Facultativo -Contribuição Previdenciária do Segurado Especial -Contribuição Previdenciária do Segurado Obrigatório - Empregado Doméstico -Contribuição Previdenciária dos Órgãos do Poder Público P -Contribuição Previdenciária das Entidades Filantrópicas P -Contribuição Previdenciária - Retenção sobre Nota Fiscal - Sub-rogação -Contribuição Previdenciária na Forma de Depósito Judicial, Recursal e Custas Judiciais -Contribuição Previdenciária das Cooperativas de Trabalho Descontada do Cooperado -Contribuições Previdenciárias -Contribuições Rurais -Contribuição Industrial Rural -Adicional à Contribuição Previdenciária -Contribuição e Adicional para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC -Contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC -Adicional à Contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC -Contribuição e Adicional para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -SENAI -Contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI -Adicional à Contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI -Contribuição e Adicional para o Serviço Social do Comércio - SESC -Contribuição para o Serviço Social do Comércio - SESC -Adicional à Contribuição para o Serviço Social do Comércio - SESC -Contribuição e Adicional para o Serviço Social da Indústria - SESI -Contribuição para o Serviço Social da Indústria - SESI -Adicional à Contribuição ao Serviço Social da Indústria - SESI -Contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP -Contribuição Social sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas -Contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR -Contribuição para o Serviço Social do Transporte - SEST -Contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT -Contribuição para o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE -Contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP -Contribuição sobre Jogos de Bingo -Contribuição Relativa à Despedida de Empregado sem Justa Causa P 00 -Contribuição sobre a Remuneração Devida ao Trabalhador -Outras Contribuições Sociais -Contribuições Econômicas -Contribuição para o Programa de Integração Nacional - PIN -Contribuição para o Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste - PROTERRA -Contribuições para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização -Selo Especial de Controle -Contribuição sobre Apostas em Competições Hípicas -Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional -Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Remessas -Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Títulos P 00 -Adicional sobre as Tarifas de Passagens Aéreas Domésticas P 00 -Cota-Parte do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante P Contribuição sobre a Receita das -Concessionárias e Permissionárias de Energia Elétrica P 00 -Contribuição pela Licença de Uso, Aquisição ou Transferência de Tecnologia -Contribuição sobre a Receita das Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações -Contribuição sobre a Receita Operacional Bruta Decorrente de Prestação de Serviços de Telecomunicações -Contribuição sobre a Receita Bruta das Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações -Contribuição Relativa às Atividades de Comercialização de Petróleo e seus Derivados, Gás Natural e Álcool Carburante -Contribuição Relativa às Atividades de Importação de Petróleo e seus Derivados, Gás Natural e Álcool Carburante -Contribuição Relativa às Atividades de Comercialização de Petróleo e seus Derivados, Gás Natural e Álcool Carburante -Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública -Contribuição sobre o Faturamento das Empresas de Informática -Contribuição sobre o Faturamento das Empresas de Informática Instaladas na Amazônia -Contribuição sobre o Faturamento das Empresas de Informática Instaladas na Amazônia - Principal -Contribuição sobre o Faturamento das Empresas de Informática Instaladas na Amazônia - Excedente -Contribuição sobre o Faturamento das Empresas de Informática Instaladas na Amazônia - Residual -Contribuição sobre o Faturamento das Empresas de Informática Instaladas na Amazônia - Parcelamento de Débitos -Contribuição sobre o Faturamento das Empresas de Informática Instaladas nas Demais Regiões -Contribuição sobre o Faturamento das Empresas de Informática Instaladas nas Demais Regiões - Principal -Contribuição sobre o Faturamento das Empresas de Informática Instaladas nas Demais Regiões - Excedente -Contribuição sobre o Faturamento das Empresas de Informática Instaladas nas Demais Regiões - Residual -Contribuição sobre o Faturamento das Empresas de Informática Instaladas nas Demais Regiões - Parcelamento de Débitos -Outras Contribuições Econômicas -Outras Contribuições Econômicas - Principal -Aluguéis -Arrendamentos -Foros -Laudêmios -Taxa de Ocupação de Imóveis -Taxa de Ocupação de Terrenos da União P 00 -Taxa de Ocupação de Imóveis Funcionais e Próprios Nacionais Residenciais P 00 -Taxa de Ocupação de Outros Imóveis
Receitas diversas
-Receita de Concessões e Permissões -Receita de Concessões e Permissões - Serviços -Receita de Concessões e Permissões - Serviços de Transporte -Receita de Outorga dos Serviços de Transporte Ferroviário -Receita de Outorga dos Serviços de Transportes Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros -Receita de Outorga dos Serviços de Transporte Metroviário de Passageiros -Receita de Outorga dos Serviços de Transporte Marítimo de Passageiros Outras Receitas de Concessões e Permissões - –Serviços de Transporte P Receita de Concessões e Permissões - Serviços de Comunicação -Receita de Outorga dos Serviços de Telecomunicações -Receita de Outorga dos Serviços de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens -Receita de Outorga do Direito de Uso de Radiofrequência -Receita de Transferência de Concessão, de Permissão ou de Autorização de Telecomunicações ou de Uso de Radiofrequência -Receita de Transferência de Concessão, de Permissão ou de Autorização de Rodovias ou de Obras Rodoviárias Federais -Receita de Outorga para a Utilização de Posições Orbitais -Receita de Outorga de Licenças e Autorizações da Agência Espacial Brasileira -Receitas de Concessões e Permissões - Serviços de Comunicação -Receita de Outorga para Exploração dos Serviços de Energia Elétrica P Outras Receitas de Concessões e Permissões - Serviços -Receita de Concessões e Permissões - Exploração de Recursos Naturais -Receita de Outorga dos Serviços de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural -Bônus de Assinatura de Contrato de Concessão -Pagamento pela Retenção de Área para Exploração ou Produção -Receita de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos -Receita de Outorga de Direitos de Exploração e Pesquisa Mineral -Receita de Concessão Florestal -Receita de Concessão de Florestas Nacionais - Valor Mínimo -Receita de Concessão de Florestas Nacionais - Demais Valores -Receita de Outras Concessões Florestais - Valor Mínimo -Receita de Outras Concessões Florestais - Demais Valores -Receita de Custos de Edital de Concessão Florestal -Receita de Contratos de Transição de Concessão Florestal -Outras Receitas de Concessões e Permissões - Recursos Naturais -Receita de Concessões e Permissões - Direitos de Uso de Bens Públicos -Receita de Concessão de Direito Real de Uso de Área Pública -Receita de Outorga de Direito de Uso ou de Exploração de Criação Protegida - Instituição Científica e Tecnológica -Receita de Concessão de Uso do Potencial de Energia Hidráulica -Receita da Permissão de Uso de Área da União Curta Duração -Receita da Cessão de Uso de Bens da União -Outras Receitas de Concessões e Permissões - Direitos de Uso de Bens Públicos P 50 -Outras Receitas de Concessões e Permissões -Compensações Financeiras -Utilização de Recursos Hídricos - Itaipu -Utilização de Recursos Hídricos - Demais Empresas -Exploração de Recursos Minerais -Royalties pela Produção de Petróleo ou Gás Natural - em Terra -Royalties pela Produção de Petróleo ou Gás Natural - em Plataforma P Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo -ou Gás Natural - em Terra -Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo ou Gás Natural - em Plataforma -Participação Especial pela Produção de Petróleo ou Gás Natural -Outras Receitas Patrimoniais
Postado por Luiz Queiroz em Blog Capital Digital
com alterações no texto inicial.
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