A Lua, que contemplamos, satélite da Terra, é propriedade do advogado, escritor, violinista e poeta chileno Jenaro Gajardo Vera. Está transcrito no Registro de Imóveis de Talca, no Chile.
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Para ser aceito em um clube exclusivo, Gajardo deveria apresentar um imóvel de sua propriedade. "Quando eu saí da reunião - Gajardo lembrou depois - Eu fui caminhar até a Plaza. A lua cheia brilhava no céu. Ele rapidamente elaborou a sua iniciativa: inscrever o satélite natural da Terra como sua propriedade. Dia seguinte, 25 de setembro de 1954, sem hesitação, compareceu perante o Cartório de Talca, Cesar Jimenez Fuenzalida e pediu para ser declarado proprietário da lua, que lhe foi creditado desde antes de 1857 (fórmula usada no momento para limpar a terra sem título de propriedade) do satélite natural da Terra
O tabelião, diante do inusitado pedido de registro se rendeu às evidências e concluiu : “Mas o senhor está certo, a Lua tem fronteiras e dimensões, pertence à Terra e ainda não foi registrada. O senhor deve publicar três comunicados no Diário Oficial e se não houver objeção alguma até o terceiro dia, a Lua é sua.” Assim foi feito. E o doutor Jenaro Gajardo Vera tornou-se dono da Lua, mediante registro imobiliário com efeito erga omnes. “Efeito erga omnes”, que quer dizer “efeito oponível contra todos”.
Com o título nas mãos, voltou ao clube de Talca. Havia sorrisos, rostos surpresas e admiração. Mas foi aceito como membro. Um membro disse Gajardo: "Na verdade, você nos deu uma lição." O fato, é claro, não passou despercebido.
Jornais da América e da Europa deram importância ao incidente curioso. Alguns anos mais tarde, um tablóide EUA publicou uma reportagem e a notícia novamente se espalhou.
A situação de disputa legal internacional surgiu quando os Estados Unidos estavam a preparar sua viagem à lua, em 1969, com três astronautas bordo.
Gajardo, de acordo com as leis internacionais, conseguiu, por meio de advogado Henry Monti Forno, revalidação de seu domínio em Washington. Tudo isso, porque as normas universais da ONU só reconhecem a propriedade privada numa altura de 80 quilômetros, mas como tal regulamentação foi em 1967 - e a escritura de Gajardo foi escrita em 1954, ela prevaleceu ,tanto que em seguida, o presidente Nixon, em 1969 ,por meio da Embaixada Americana e o Ministério das Relações Exteriores enviou um telegrama para Gajardo, pedindo-lhe autorização para descer no satélite. Esta foi concedida pelo proprietário no Chile.
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| Jenaro com o pedido de autorização enviado por Nixon. |
Registro com efeito erga omnes. Tão correto juridicamente que o presidente norte-americano em 1969, enviou a Jenaro o seguinte telegrama: “Em nome do povo dos Estados Unidos, lhe peço permissão para os astronautas Aldrin, Collins e Armstrong pousarem no satélite que lhe pertence.”
Também a Receita Federal do Chile enviou dois inspetores para cobrar os impostos federais e o esperto poeta,conhecendo as leis do País, respondeu que colocaria tudo em dia após a visita dos fiscais ao imóvel como
manda a lei.
O documento feito no Registro Imobiliário de Talca diz: "Januário Gajardo Vera, advogado, possui, desde antes de 1857, juntando-se a sua posse a dos seus antecessores, astro, o único satélite da Terra, com um diâmetro de 3.475.00 km, chamado LUNA, e cujos limites estão sendo esferoidal Norte, Sul, Leste e Oeste, o espaço sideral. Casa fixa em 1270 East 1st Street e seu estado é solteiro. Januário Gajardo Vera Carné 1.487.45-K Providencia Talca, 25 de setembro de 1954."
Jenaro faleceu em 1998 e, no seu testamento, consta. 'Dejó a mi pueblo la Luna, llena de amor por sus penas'.
In September 25, 1954, before the notary of Talca César Jiménez Fuenzalida, Gajardo requested to leave record of his statement as owner of the Moon "since before of 1857" —legal formula used back then to get ownership of lands without existing title deeds—,[2] by registering a deed:
JENARO GAJARDO VERA, lawyer, poet, is the owner since before year 1857, joining to his possessions the one of his ancestors the celestial body, only satellite of the Earth, with a diameter of 3,475.99 kilometers, under the name of Moon, whose boundaries are, due to being an spheroidal body: North, South, East and West: outer space. He lives in Calle 1 Oriente 1270 and his filing status is married. Talca.
—(Signature)
Jenaro Gajardo Vera
RUN 1.487.45-K Ñuñoa
Talca, September 25, 1954.
Following Chilean laws, he published three announcements on the Official Diary of Chile —requirement adopted in Chile to let anyone possessing any right on the grounds to have the opportunity to appeal—[1] paying CL$42,000 of the time. Since the request was endorsed, he proceeded to inscribe the property in the Real Estate of Talca.[4]
Over time, the news became known internationally, won great renown. But the most striking aspect of the story is that before the Apollo 11 lunar mission, Jenaro Gajardo, in accordance with international laws, managed the renewal of its dominance in Washington.
In 1969, prior to landing, U.S. President Richard Nixon, in a very striking formal ceremony, sent a message to Don Gennaro by the U.S. Embassy in Santiago, Chile.
The statement in question stated: "I request on behalf of the people of the United States permission to the decrease of astronauts Aldrin, Collins and Armstrong on the lunar satellite that belongs to you" in response, Mr. Gennaro said: "On behalf of Jefferson, Washington and the great poet Walt Whitman, I authorize the descent of Aldrin, Collins and Armstrong on the lunar satellite that belongs to me, and what interests me most happy is not only a safe landing of the astronauts, but also a happy return to their homeland. Thank you, Mr. President. "
Will
If profit or never receive any money for his alleged possession, after the death in 1998, Jenaro Gajardo Vera Luna left his testament to the people of Chile, speaking as follows: "I leave my people the moon, full of love for his pains" .
